Maia diz ao STF que não tem prazo para analisar pedido de impeachment
Em resposta a ação no STF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não há prazo na legislação que o obrigue a analisar um pedido de impeachment
Aprovado projeto de socialistas que proíbe cadastro negativo de consumidores durante a pandemia
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias
Bolsonaro cede e entrega exames de coronavírus ao STF
Em nota divulgada, a AGU afirmou que os laudos entregados ao STF nessa terça-feira (12) confirmam que Bolsonaro testou negativo para a doença
Mourão defende oferta de cargos a Centrão
Em live promovida pela XP Investimentos, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou achar normal a oferta de cargos e emendas parlamentares para construir base aliada
Juiz do MA suspende ações do Governo para remover quilombolas de Alcântara
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
Pandemia: Projeto impede apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
Senado aprova suspensão de pagamento do Fies; projeto volta à Câmara
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies
Senadores cobram divulgação de vídeo em que Bolsonaro confessa interferência na PF
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
Projeto torna nulas cláusulas de seguros que excluam cobertura de dano por pandemia
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados