Agricultores familiares pedem derrubada de veto a auxílio emergencial
Segmento também defende outras medidas de socorro para agricultores familiares durante pandemia de coronavírus; há mais de 20 propostas em análise na Câmara
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Após decisão de Alexandre de Moraes, advogados dos investigados terão acesso às investigações relacionadas a seus clientes
O texto sobre eleição de reitores gerou muita polêmica no Congresso e sequer teve a comissão mista formada para analisar seu conteúdo
Um protesto contra o racismo e em defesa da democracia, que começou de forma pacífica…
Redes sociais foram inundadas por um quadrado preto da campanha ‘BlackOutTuesday’, que sugeriu uma “terça de blecaute” pela morte de George Floyd
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
O texto sobre violência vindo da Câmara também proíbe a suspensão das medidas de proteção. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h
O documento publicado no Diário Oficinal da União (DOU), na sexta-feira (29), fixa indicadores e metas de desempenho para a Ancine até 2021
No STF, a declaração de Aras causou estranheza. “Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão?
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a adotar uma estratégia de comunicação em que evita perguntas de jornalistas