Dinheiro arrecadado com delação premiada pode ir para o combate à Covid-19
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
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A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…
O novo coronavírus, entre os vários impactos sociais, ambientais, políticos e econômicos, deixou à mostra as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições
E mesmo diante da crise sanitária a MP não garante como contrapartida que os empregados não sejam demitidos
Segundo o levantamento, as postagens enganosas de Osmar Terra seguem um padrão similar ao discurso do presidente Jair Bolsonaro
A operação objetivou proteger índios da ameaça de contágio por covid-19, levada por madeireiros e garimpeiros.
Morreu nessa terça-feira (14), vítima de uma parada cardiorrespiratória, Alanys Matheusa. A primeira advogada trans negra do Mato Grosso do Sul.
Os deputados socialistas Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG) são os autores do…