Caixa começa a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial na 2ª feira
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a segunda parcela do auxilia emergencial a partir da próxima segunda-feira (18)
“Vou interferir e ponto final”, afirmou Bolsonaro sobre PF após citar proteção à família
Segundo transcrição feita pela AGU, o presidente Jair Bolsonaro disse que iria interferir na PF para a segurança de sua família
Oposição vai à Justiça contra MP sobre responsabilidade de gestor na pandemia
Ivan Valente ressaltou que os números da pandemia apontam quase 14 mil mortos e 2 milhões de infectados. “E Bolsonaro tratou isso como uma gripezinha”
Esquerda cria plano para prevenção e enfrentamento de crises na saúde
Pela proposta do plano, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e infecções em âmbito nacional, estadual e municipal
Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
Para Supremo, LRF não pode restringir combate ao coronavírus
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
Projeto facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia
O PL 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
“Meu papel é construir pontes e diálogo”, diz Maia após encontro com Bolsonaro
Mais cedo, Maia havia sido criticado por Bolsonaro, que acusou o presidente da Câmara de querer “afundar a economia” para prejudicar o governo
STF julga inconstitucional lei do DF sobre estruturação de cartórios
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
STF mantém prazo para filiação partidária
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo